Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

legal, do contraditório e da ampla defesa para se obter um julgamento justo e, edificar uma ponte segura que une com segurança o Direito e a Justiça.

Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto

Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população.

Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo

SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

reintegração ao emprego de uma servidora da CEF, demitida sem justo motivo, após 24 anos de trabalho

Justa causa para a ruptura contratual. Desentendimento entre empregados, com agressões físicas.

empregador autorizado a rescindir o contrato de trabalho por justo motivo.

O avarento e direito a pensão alimentícia no Brasil

obrigação alimentar. Os alimentos consistem em uma prestação, um crédito a que faz justo o alimentando ou

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado.  E, tal garantismo é

A revelação da ironia

-nos por cima da borda da caixa, e se vê que, por acidente, estamos procedendo segundo o que é justo e

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

jurídico brasileiro continua a evoluir em busca de equilíbrio justo entre a celeridade processual e a justiça penal.

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

pode ser notada em tribunais, prejudicando o julgamento justo de pessoas negras. Para a elaboração do

Organizador de show sertanejo terá que devolver à CAESB parte do dinheiro recebido a título de patrocínio

Ação de cobrança

Montesquieu e Kant

assim o ser humano não o cria, mas o descobre. O direto é o justo. Para Montesquieu, um governo

Execução de título judicial. Impugnação. Desconstituição do título.

Alegações de má-fé, feitas com exclusivo propósito de promover tumulto processual. Violação do princípio de lealdade processual.

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

trabalho justo e regulamentado estimula o consumo interno, reduz a desigualdade de renda e contribui

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

mostra, igualmente justo, o simples deferimento da reparação do dano, tão somente pelo fato de uma das

Ação reivindicatória prova da propriedade. Posse injusta. Configuração. Alegação de usucapião extraordinário.

Alegação de usucapião extraordinário.

Mandado de segurança. Ilegalidade.

Antecipação de honorários periciais.

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

reduzidos de complexidades, para que se garanta um julgamento justo. Assim, a simplicidade do ato é

Lei 11.638/07 só se aplica a poucas empresas

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.